Termos de Serviço

📑 TERMOS DE SERVIÇO E USO DA PLATAFORMA

Última atualização: 06/02/2026


1. ACEITAÇÃO DOS TERMOS

Ao acessar, utilizar ou se cadastrar na raquetesports.com, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com estes Termos de Serviço e Uso da Plataforma.

Caso o usuário não concorde, deverá interromper imediatamente o uso da plataforma.


2. OBJETO DA PLATAFORMA

A [NOME DA PLATAFORMA] tem como finalidade:

  • Cadastrar jogadores de padel;
  • Organizar jogos, rankings, categorias e eventos esportivos;
  • Facilitar a comunicação entre participantes;
  • Disponibilizar informações relacionadas a partidas, quadras e atividades desportivas.

A plataforma atua como meio organizacional e informativo, não sendo responsável pela execução direta das partidas ou eventos.


3. CADASTRO DO USUÁRIO

3.1 Requisitos

Para utilizar determinadas funcionalidades, o usuário deverá fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas no momento do cadastro.

3.2 Responsabilidade pelas Informações

O usuário é inteiramente responsável pelas informações prestadas, incluindo dados pessoais, categoria, nível técnico e disponibilidade.

Informações falsas ou inconsistentes poderão resultar em suspensão ou exclusão do cadastro.


4. USO ADEQUADO DA PLATAFORMA

O usuário compromete-se a utilizar a plataforma de forma:

  • Ética e respeitosa;
  • Compatível com a finalidade esportiva;
  • Em conformidade com a legislação vigente.

É expressamente proibido:

  • Utilizar a plataforma para fins ilícitos;
  • Inserir informações falsas ou ofensivas;
  • Violar direitos de terceiros;
  • Tentar acessar áreas restritas ou sistemas internos;
  • Praticar qualquer ato que comprometa a segurança ou funcionamento da plataforma.

5. MENORES DE IDADE 🔞

O uso da plataforma por menores de 18 anos é permitido, observadas as seguintes condições:

  • Menores de 16 anos: cadastro somente com consentimento específico de pais ou responsáveis legais;
  • Entre 16 e 18 anos: cadastro assistido pelos responsáveis legais.

Os responsáveis assumem total responsabilidade pelas informações prestadas e pela participação do menor em jogos e eventos.


6. EVENTOS, JOGOS E RESPONSABILIDADE ESPORTIVA

6.1 Natureza das Atividades

A participação em jogos, treinos ou eventos organizados por meio da plataforma é voluntária.

O usuário declara estar apto física e mentalmente para a prática esportiva.

6.2 Isenção de Responsabilidade

A [NOME DA PLATAFORMA] não se responsabiliza por:

  • Lesões, acidentes ou danos físicos ocorridos durante partidas;
  • Conflitos entre jogadores;
  • Cancelamentos, atrasos ou alterações de jogos;
  • Condições das quadras ou locais das partidas.

Cada participante é responsável por avaliar suas condições pessoais antes de participar.


7. IMAGEM E CONTEÚDO DO USUÁRIO

Quando autorizado pelo usuário, poderão ser exibidos na plataforma:

  • Nome;
  • Categoria;
  • Lado de jogo;
  • Imagem/foto de perfil.

O usuário garante que possui direito de uso sobre qualquer imagem ou conteúdo enviado.

A plataforma poderá remover conteúdos considerados inadequados, a seu exclusivo critério.


8. SUSPENSÃO E CANCELAMENTO DE CADASTRO

A plataforma reserva-se o direito de:

  • Suspender temporariamente o acesso do usuário;
  • Cancelar definitivamente o cadastro;

Nos casos de:

  • Violação destes Termos;
  • Uso indevido da plataforma;
  • Comportamento incompatível com o ambiente esportivo;
  • Solicitação do próprio usuário.

9. DISPONIBILIDADE DA PLATAFORMA

A plataforma poderá passar por manutenções, atualizações ou interrupções temporárias, não garantindo funcionamento ininterrupto.

A [NOME DA PLATAFORMA] não se responsabiliza por eventuais indisponibilidades técnicas.


10. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todo o conteúdo da plataforma (layout, textos, marcas, sistemas) é protegido por direitos autorais e de propriedade intelectual.

É vedada a reprodução, cópia ou uso não autorizado sem consentimento prévio.


11. ALTERAÇÕES DOS TERMOS

Estes Termos poderão ser alterados a qualquer momento, visando melhorias, ajustes legais ou operacionais.

O uso contínuo da plataforma após alterações implica aceitação automática dos novos termos.


12. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

A plataforma não garante resultados esportivos, evolução técnica ou classificação em rankings.

As informações disponibilizadas têm caráter organizacional, podendo sofrer ajustes conforme critérios internos.


13. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E FORO

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

Fica eleito o foro da comarca de [CIDADE/UF], com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir eventuais controvérsias.


14. CONTATO

Para dúvidas ou solicitações relacionadas a estes Termos:

📧 E-mail: raquetesports@proton.me
🌐 Site: https://raquetesports.com/